Empresa de secagem de areia em Osório prefere mão de obra carcerária

Semiaberto de Osório incentiva empresas a contratar trabalhadores oriundos do sistema prisional, que ainda sofrem preconceitos. Empresário da indústria de argamassa vê mais eficiência neste tipo de mão de obra 

Indústria de argamassa em Osório contrata apenados que recebem salário, insalubridade, transporte e alimentação, além de diminuição na pena por dia trabalhado

Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – Como alternativa para reduzir a população carcerária da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, a coordenação do semiaberto procura empresas da região interessadas em contratar mão de obra prisional. Este tem sido o principal objetivo dos agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) Dário Barbosa e Elton Almeida que trabalham atualmente neste regime no município.

A situação do regime fechado é preocupante. Hoje, 1131 pessoas estão confinadas num espaço projetado para 592. Mas a população carcerária atual do regime semiaberto é 142 apenados, em uma estrutura com capacidade para 300. Apesar de estar longe da lotação, Barbosa e Almeida tem se preocupado na ressocialização dos detentos nesta modalidade. E o emprego tem sido a melhor forma de qualificar estas pessoas.

O regime semiaberto permite que os apenados trabalhem fora dos limites da penitenciária. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP) e o Regulamento da Previdência Social (Decreto Nº3.048/99), ao empregador cabe apenas o pagamento de salário, alimentação e transporte, salvo em casos de contratação com registro de Carteira de Trabalho. Além disso, a cada três dias trabalhados, o preso diminui um dia na sua pena.

O regime semiaberto da Penitenciária Modulada Estadual de Osório

Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Apesar dos incentivos, ainda existe preconceito com a mão de obra carcerária. Apenas 30 detentos do semiaberto em Osório trabalham. “Não existem hoje ações do Estado em procurar as empresas interessadas em contratar esta mão de obra”, afirma o agente Almeida. “Isso depende da vontade do preso e da empresa”.

Os dois agentes assumiram a coordenação do regime em fevereiro do ano passado. “No primeiro momento, o objetivo era cuidar apenas da execução penal. Havia muita ociosidade e superlotação. Depois passamos a abrir aos empresários e montamos um grupo para selecionar os apenados”, conta Barbosa.

Com duas assistentes sociais e um advogado, Barbosa e Almeida passaram a correr atrás de documentação e outros benefícios aos detentos. “Nenhum dos apenados que você vê aqui não tinham sequer identidade. E hoje eles têm até conta bancária”, demonstra Almeida.

Para o apenado ser selecionado, ele precisa ter um bom histórico. Durante visita do jornal Momento ao regime semiaberto, dois detentos se aproximaram do repórter e do agente Dário Barbosa. “Opa, será que vai ter um trampo aí?”, perguntou um deles. “Quando é que vai surgir uma vaga para trabalhar? Não sou daqui [da região], seria bom...”, questionou outro. “Estamos vendo alguns trâmites legais, amigo”, respondeu Barbosa, que se orgulha de ver o interesse dos confinados ali.

Em setembro do ano passado, o empresário Jorge Nunes de Aguiar se queixou para um amigo advogado sobre a dificuldade enfrentada para arranjar mão de obra. “Foi então que ele me disse para procurar no sistema prisional”, relata o dono da LAC Secagem de Areia.

Situada nos limites da cidade, próxima ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição em Osório, a empresa começou a empregar mão de obra carcerária em dezembro de 2014. “Começamos com apenas dois apenados e hoje são 17. Todos eles trabalham na parte de mistura de cimento e utilizam máscaras e óculos de proteção. A perspectiva é de abrir mais quatro vagas”, conta Aguiar, que vê mais vontade de trabalhar nos apenados do que nos demais.

Para Aguiar, não é o custo da mão de obra que motiva as contratações. “O problema é que o pessoal aqui do município e da região geralmente pede as contas em dezembro e vai pra praia”, argumenta o empresário. “Já o apenado não falta serviço e tem sido bastante obediente”, garante Aguiar.

É o caso de um deles, que trabalha desde dezembro na LAC e pretende continuar na empresa quando terminar sua pena. “O trabalho é pesado, mas é uma chance que a gente tem para se erguer. Faltam quatro meses para acabar minha pena. Se eu não estivesse trabalhando demoraria mais”, comenta o apenado, que prefere não se identificar.

Segundo o empresário, os trabalhadores contratados por ele, oriundos do sistema prisional, também recebem transporte e alimentação. “Eles recebem ainda o piso da categoria mais 20% de insalubridade (totalizando R$ 1084)”, explica Aguiar, que planeja ter 90% do total de seus empregados oriundos do sistema prisional.

Os agentes da Susepe, Barbosa e Almeida, destacam que a LAC foi a primeira empresa a procurá-los para firmar uma parceria. “É um caso pioneiro aqui na região. Hoje estamos também com a Gessos Kramer, que está empregando dois apenados”, informa Almeida, que já tem perspectivas de novas vagas e mais empresas querendo entrar na parceria.

*Matéria publicada na capa do jornal Momento do dia 27 de março de 2015.

Hospital de Osório: sem emergência e sem salários

Presidente Francisco Moro admite erros que atrasaram obra do setor de emergência e avisa que não tem verba para pagar folha dos funcionários de março

Em visita ao hospital, vereadores ouviram o desabafo do presidente Moro: “dia 1º de março eu vou embora”. Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – O presidente da Associação Beneficente São Vicente de Paulo está cansado. Francisco Moro não vê a hora de sair de seu cargo à frente do Hospital de Osório (segundo suas contas, faltam 11 meses e 6 dias). Advogado e contador, o ex-secretário da Fazenda do município tenta equilibrar as finanças da instituição e admite: “este trabalho não é para amadores”.

O setor de emergência do Hospital de Osório não tem data para reabrir. A previsão dada pela prefeitura e pelo presidente da instituição era de que as obras estariam concluídas em março. No entanto, Moro atualizou a situação da reforma nesta terça-feira (24), em encontro com vereadores: “praticamente pronto, mas está tudo sem energia”.

Segundo o presidente, o problema central é que a interligação da nova subestação de energia ainda não foi realizada. O motivo: o projeto não havia sido protocolado na Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

“Há 30 dias foi dada a Ordem de Início das obras, mas a empresa não assinou, pois o projeto não havia passado ainda pela CEEE”, explicou Moro, que informou também que o protocolo foi feito apenas na última segunda-feira (23).

As explicações de Moro foram ouvidas por quatro vereadores que visitaram o hospital ontem: Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB), Lelly (PDT) e Belinha (PDT).  Eles percorreram diversos pontos da reforma no hospital, que reestruturou dois novos blocos e ampliou a urgência. O setor administrativo e o auditório também receberam uma cara nova. Agora, o presidente aguarda a avaliação da companhia de energia, mas não prevê quando tudo estará pronto.

Bancada pela prefeitura, a emergência é a obra mais aguardada pela comunidade osoriense, em razão da precariedade que se encontra o atendimento do Posto de Saúde Central. Desde a interdição do São Vicente de Paulo, que durou oito meses, os casos urgentes em Osório passaram para o postão. Apesar do pessoal do hospital ter sido realocado para lá, o local está sobrecarregado.

Março irá atrasar, diz Moro

“Todos sabem que a verba da prefeitura vem reduzindo. Se a prefeitura não colaborar, tem que fechar [o hospital]”, indigna-se Moro, que mostrou aos vereadores uma tabela com saldos bancários do hospital. Dinheiro em caixa: R$ 313.478,91. “A folha é 500 mil, não tem como pagar março”.

Ainda durante a visita, o vereador Ed Moraes, da bancada do mesmo partido do governador (PMDB), informou que o Estado não tem condições de ajudar agora, “mas [a secretaria da Saúde] sinalizou que há uma verba atrasada de R$ 600 mil que poderá vir”, disse Moraes.

No início do ano, o governo do Estado conseguiu desembolsar um recurso extraordinário de R$ 1 milhão, para pagamento de salários atrasados de dezembro e janeiro. Questionado pelo vereador do PMDB sobre como fez para pagar o mês de fevereiro, Moro respondeu: “fevereiro foi um milagre”.

ICMS baixo assustam prefeito e vereador

“Nós temos que pensar numa forma de financiamento, por que do jeito que tá, não dá”, opinava o vereador Rossano Teixeira. Da base aliada ao prefeito, Teixeira disse ainda que “se esgotaram todas as formas da prefeitura ajudar mais o hospital”.

Como argumento, o vereador citou o baixo desempenho da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta terça-feira (24): “Eu e o prefeito tomamos um susto hoje [ontem] pela manhã quando chegou o ICMS: apenas R$ 542. Esperávamos R$ 1,3 milhão”, contou o vereador do PP.

O secretário da Fazenda de Osório, Soly Jacinto Dutra, confirmou o valor do imposto informado por Rossano, mas esclareceu: “Na verdade nós recebemos R$ 245 mil, mas nessa semana houve retenção, onde foram pagos parcelamentos do IPE, INPS, CEEE etc”. Soly disse que foi não foi uma surpresa, pois sabia que o Estado arrecadaria menos imposto e prevê uma arrecadação melhor para abril, em razão da safra da soja. “Esperamos uma arrecadação de R$ 900 mil a 1 milhão nos próximos meses”, concluiu Soly.

*Reportagem publicada na capa do jornal Momento em 25 de março de 2015 

Rossano Teixeira diz que deixará o PP caso se confirme investigações da Lava Jato

Único vereador da sigla na Câmara de Osório está inconformado com as últimas notícias que envolvem o Partido Progressista no esquema de corrupção na Petrobras

Lorenço Oliveira

Rossano Teixeira ainda não sabe para qual partido poderá ir

Foto: Lorenço Oliveira/Momento

OSÓRIO – O vereador Rossano Teixeira (PP) declarou nesta sexta-feira (20) que sairá do partido, caso sejam confirmadas as suspeitas de que deputados da sigla tenham recebido propina da Petrobras. Em entrevista ao programa Comunidade Ativa, na rádio Momento FM (98,1), o vereador disse não saber para qual legenda poderá migrar.

– Se todas as nossas lideranças estão efetivamente comprometidas, acho que o partido tem que sumir. Não vejo mais por que...

– Aí o vereador Rossano está fora do PP?, interrompe o apresentador Carlos Augusto.

– Com certeza! Se isso se confirmar, eu tô fora. Tranquilamente.

No dia 6 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki derrubou o segredo de Justiça dos nomes investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A decisão autorizava a divulgação de uma relação com cerca de 50 políticos suspeitos de corrupção na Petrobras, a qual ficou conhecida como “lista do Janot”, em alusão ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A lista contém políticos de vários partidos como PT, PMDB, PTB, PSDB e PP. Este último foi bastante afetado no Rio Grande do Sul, onde cinco deputados federais constaram na lista: Afonso Hamm, José Otávio Germano, Jerônimo Goergen, Luiz Carlos Heinze e Renato Molling. Além disso, o ex-deputado Vilson Covatti também foi apontado. Os seis parlamentares integram a bancada do PP gaúcho na legislatura 2011-2014.

Na sessão do dia 9 de março, Rossano Teixeira anunciou que estava bastante desapontado com seu partido e não descartava se desconectar. Ontem, na rádio, Teixeira disse que tem “amparo legal para poder abandonar a sigla sem perder o meu mandato, pois o mandato pertence ao partido, no caso do legislativo”.

Questionado sobre qual partido escolheria tentar se filiar, Teixeira não indicou nenhum por enquanto. “Enquanto o PT foi oposição, sempre me foi um partido simpático. Enxergava no PT uma alternativa de vigilância muito forte de fiscalização muito forte. E construí realmente uma simpatia. Teve uma época, embora na direita, porque essa coisa de muito extremo a gente quase que se encosta no outro lado”, brincou o vereador do PP, que apesar do prefeito Eduardo Abrahão (PDT) ser seu cunhado, não está certo de que irá para o partido dele.

O vereador, no entanto, ressaltou que depois que o Partido dos Trabalhadores chegou no poder, não havia mais como simpatizar. “E eu vejo nas mídias aí: ‘Olha, o cara da Globo rouba também! Tu viu? O fulano tá roubando, tem dinheiro no exterior’, ou tentando justificar o injustificável, daí perdeu. Perdeu todo o padrão de conversa”, concluiu Teixeira.

Para confirmar sua saída, o vereador do PP quer ver provas concretas de que o seu partido tenha realmente saído da linha. “Não tem como dar crédito a fala de uma só pessoa”, comentou Rossano sobre o doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção na estatal. Recentemente, vídeos foram divulgados pela RBS TV, onde o operador confirma, nome por nome, que os deputados do PP teriam recebido propina.


 *Matéria publicada no jornal Momento do dia 21 de março de 2015

“Difícil provimento” em escolas pode ser votado ainda em março

Proposta deve passar pelo Ministério Público antes de chegar ao Executivo

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – A comissão criada pela Câmara de Vereadores para discutir o “difícil provimento” nas escolas municipais osorienses concluiu os trabalhos nesta semana. As ideias levantadas pelo grupo de vereadores, professores e entidades envolvidas devem passar ainda pelas mãos do promotor Luis César Balaguez da Justiça Civel de Osório. A informação foi confirmada pelos três vereadores integrantes: Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB) e Gilmar Luz (PDT).

“Como o doutor Balaguez está em férias, estamos tentando marcar um horário para ele analisar”, lembrou Rossano. O presidente da Câmara, Gilmar Luz, espera levar a proposta ao promotor já na semana que vem.

“Após análise do MP, a questão volta para a comissão e vai para apreciação de todos em reunião. Em seguida, encaminhamos uma ‘mensagem retificativa’ ao Executivo, para que ele faça a alteração no texto a ser votado na Câmara”, explicou Luz. O presidente da casa pretende apreciar a alteração na lei na sessão do dia 30 de março.

Os três vereadores preferiram não divulgar o conteúdo da nova proposta. Luz apenas adiantou que fez vários cálculos sobre os salários dos servidores que deverão continuar ou começar receber o benefício. “Foram reuniões longas, mas acredito que chegamos numa boa proposta”, destacou o vereador.

 *Matéria publicada no jornal Momento do dia 21 de março de 2015

Motorista embriagado é liberado por falta de provas testemunhais

Policial Rodoviário viu embriaguez de motorista, mas não relatou características à delegacia

Ex-fuzileiro naval, Abimael Raimundo, de 63 anos, que se negou a fazer o teste do bafômetro, apresentava bafo e falava enrolado. Ele já havia sido pego por embriaguez. Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Texto e fotos: Lorenço Oliveira

OSÓRIO – Um motorista visivelmente embriagado foi liberado nesta quinta-feira (12), após se envolver em um acidente no entroncamento da Estrada do Mar com a Avenida Santos Dumont, em Osório. O ex-fuzileiro naval Abimael Raimundo, de 63 anos, foi encaminhado à delegacia de Policia Civil, mas não foi preso. O motivo: o Policial Rodoviário não relatou a embriaguez na ocorrência de trânsito.

Siena, com placas de Porto Alegre,
vinha pela Estrada do Mar (ERS-389)
no sentido Litoral/Capital.
Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Gol, com placas de Palmitos (SC), vinha pela Avenida Santos Dumont
e tenta cruzar a Estrada do Mar (ERS-389).
Foto: Lorenço Oliveira/Momento

O acidente ocorreu pouco antes das 15h desta quinta-feira (12), no acesso da Estrada do Mar a Osorio. A colisão envolveu um Siena, de cor preta, com placas de Porto Alegre, e um Gol, de cor branca, com placas de Palmitos (SC).

De acordo com relatos de testemunhas, o motorista do Siena, Vilson Aparício Glaser, aposentado, de 60 anos, trafegava pela rodovia estadual quando colidiu com o Gol, que entrava na rótula de acesso. “Eu vinha a cerca de 70km/h e o cara não parou no acesso”, relatou o motorista do Siena. “Ele que bateu em mim”, retrucou o motorista do Gol.

O Corpo de Bombeiros de Osório foi o primeiro socorro a chegar ao local. A esposa de Glaser, Rosmaria Rocha Lima, de 55 anos, que estava no banco de carona, precisou de atendimento médico do SAMU. Ela foi encaminhada ao Posto de Saúde Central e depois liberada.

Soldados Medina e Arias prestaram atendimento a Rosmaria Rocha Lima, de 55 anos, que foi socorrida pelo SAMU para o Posto de Saúde e depois liberada sem traumas. Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Durante o atendimento, os bombeiros soldados Medina e Arias constataram, assim como outros curiosos, o óbvio: O motorista do gol estava visivelmente embriagado, com bafo de álcool. “É todo o dia acidente aqui em Osório”, desabafou Medina. “E este ainda vai preso, certamente”.

Cerca de meia hora depois, a viatura da Polícia Rodoviária Estadual chegou ao local, dispensando assim a equipe dos bombeiros. O Sargento Winter e outro sargento colheram informações dos envolvidos e pediram para que eles fizessem o teste do etilômetro, vulgo bafômetro.

Vilson, o motorista do Siena, realizou três testes que apresentaram 0 % em todas as tentativas. Já o motorista do Gol, Abimael Raimundo, se negou a assoprar o equipamento. “Você sabe que irá responder por dirigir embriagado, não é? Pois você está com bafo!”, alertou o Sargento a Raimundo. 

Sargento Winter realizou três vezes o teste do bafômetro no aposentado Vilson Aparício Glaser. Em todas as tentativas o percentual apontou 0 %, ou seja, sem embriaguez. Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Logo em seguida, o Sargento alertou mais uma vez o condutor: “Você não vai mesmo fazer o teste? Tudo bem. Vamos encaminhá-lo a delegacia, pois você é reincidente. Sua multa será de R$ 3.680”, disse Winter.

Os dois envolvidos foram encaminhados a Policia Civil para devidos registros. Em contato telefônico, o inspetor Brum relatou a ocorrência ao jornal Momento: “Não houve prisão, pois o Policial Rodoviário não testemunhou embriaguez”, informou o inspetor.

Após isso, o Momento tentou contato com a Policia Rodoviária de Osório, mas o Sargento Winter não quis falar por telefone. O Sargento Irajá disse que existe uma norma que impede dos Policiais Rodoviários de darem entrevista por telefone. “Eu não estava no local, então, não posso te dar algum relato do fato”, disse Irajá. O Sargento resumiu-se em dizer que as únicas provas para constatar a embriaguez de um indivíduo seria o exame clínico e o teste do etilômetro. “Há uma série de características que precisam ser observadas para dar fazer prova testemunhal, e certamente ele não estava nestas condições”, defendeu Irajá.

Comissão é criada para discutir “difícil provimento” em escolas

Grupo formado por professores e vereadores deverá definir critérios sobre benefício e levar proposta ao Executivo, que irá analisar e encaminhar para votação na Câmara

Segunda reunião entre lideranças de escolas, sindicato, conselho e vereadores não chegou a um consenso sobre a proposta a ser encaminhada à prefeitura. Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO - O plenário da Câmara dos Vereadores decidiu nesta quarta-feira (11) pela criação de uma comissão que irá discutir o “difícil provimento” de professores e funcionários de escolas municipais de Osório. Em reunião, lideranças e vereadores não chegaram a um consenso sobre os critérios para o recebimento do benefício pelas instituições.

Cinco professores e três vereadores (um de cada bancada), juntamente do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Professores de Osório, deverão se reunir para definir uma proposta a ser apresentada ao Executivo. Formam a comissão os vereadores Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB) e o presidente da Câmara Gilmar Luz (PDT). O principal objetivo do grupo é acertar os três respectivos percentuais de pagamento para cada distância entre as escolas e a sede do município.

Durante a reunião de ontem discutiu-se primeiramente o que seria a definição de sede. O vereador Rossano Teixeira argumentou que a sede de um município é todo o perímetro urbano da cidade, o que deixa de fora os distritos. O plenário, no entanto, divergiu da ideia e definiu que a “sede do município” seria interpretada como a sede do Executivo, ou seja, o prédio da prefeitura.

Na reunião da semana passada ficaram estipuladas quatro regras: distância da sede; acesso; transporte; e, vulnerabilidade social. Além disso, no primeiro encontro ficou decidido que o percentual seria fixo: “15% do vencimento do cargo”. Ontem, os professores voltaram a debater este índice e não chegaram a um acordo.

O secretário municipal da educação Dilson Maciel defendeu a lei como está. “Não acho justo ter que encaminhar um professor para a Baixada e outro para o Centro, sendo que os dois receberão o mesmo valor de benefício”, justificou Maciel. “Esta conta vai cair algum dia no colo de alguém, seja da situação ou da oposição”.

Entre as diversas opiniões que surgiram, destacou-se a de uma professora. Ela disse que os educadores ali presentes não teriam conhecimento suficiente sobre quais percentuais seriam adequados para a lei. “O prefeito jogou a gente aqui [na Câmara] para a gente se matar discutindo”, criticou a educadora.

Após um bate-boca entre professores e vereadores, onde alguns educadores estavam insatisfeitos de que aquele encontro estaria sendo inútil. Um professor conseguiu ser sensato:

“Proponho que uma comissão decida estes critérios, pois é preciso estudar de forma técnica, porque cada escola está defendendo o seu interesse”, sugeriu o professor e diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Enet, Antônio Valdir Cardoso, do bairro Baixada.

Assim que a discussão se acalmou, surgiu a ideia de criar um grupo menor que pudesse resolver as questões separadamente. O presidente Gilmar Luz definiu os professores que integrariam a comissão e anotou um breve esboço de um ponto de partida (veja o quadro). A previsão de Luz é que a Lei seja votada até o fim de março.

O grupo deverá se reunir hoje à tarde juntamente com a presidente do Sindicato dos Professores de Osório Hermínia Ferri Viganó e a presidente do Conselho Municipal de Educação Naura Martins. Assim que for definida a proposta, ela será novamente apreciada em reunião na Câmara antes de ir para o Executivo. Em seguida, o prefeito Eduardo Abrahão deverá analisar e encaminhar o projeto para ser votada pelo Legislativo.

Percentuais esboçados, ainda não aprovados:

Critério 1: Distância entre escola e sede do município (prédio da prefeitura).

5%: para quem não possui transporte regular que atenda os horários de funcionamento da escola;

10%: escolas localizadas de 3 km a 5,999 km da sede;

15%: escolas localizadas de 6 km a 8,999 km da sede;

20%: escolas localizadas acima de 9 km da sede.

Critério 2: Vulnerabilidade social:

- As escolas que se enquadrarem apenas neste critério receberão 10% de benefício;

- Será somado o percentual de 5% para aquelas escolas que se enquadrarem em mais de um critério;