Comissão é criada para discutir “difícil provimento” em escolas

Grupo formado por professores e vereadores deverá definir critérios sobre benefício e levar proposta ao Executivo, que irá analisar e encaminhar para votação na Câmara

Segunda reunião entre lideranças de escolas, sindicato, conselho e vereadores não chegou a um consenso sobre a proposta a ser encaminhada à prefeitura. Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO - O plenário da Câmara dos Vereadores decidiu nesta quarta-feira (11) pela criação de uma comissão que irá discutir o “difícil provimento” de professores e funcionários de escolas municipais de Osório. Em reunião, lideranças e vereadores não chegaram a um consenso sobre os critérios para o recebimento do benefício pelas instituições.

Cinco professores e três vereadores (um de cada bancada), juntamente do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Professores de Osório, deverão se reunir para definir uma proposta a ser apresentada ao Executivo. Formam a comissão os vereadores Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB) e o presidente da Câmara Gilmar Luz (PDT). O principal objetivo do grupo é acertar os três respectivos percentuais de pagamento para cada distância entre as escolas e a sede do município.

Durante a reunião de ontem discutiu-se primeiramente o que seria a definição de sede. O vereador Rossano Teixeira argumentou que a sede de um município é todo o perímetro urbano da cidade, o que deixa de fora os distritos. O plenário, no entanto, divergiu da ideia e definiu que a “sede do município” seria interpretada como a sede do Executivo, ou seja, o prédio da prefeitura.

Na reunião da semana passada ficaram estipuladas quatro regras: distância da sede; acesso; transporte; e, vulnerabilidade social. Além disso, no primeiro encontro ficou decidido que o percentual seria fixo: “15% do vencimento do cargo”. Ontem, os professores voltaram a debater este índice e não chegaram a um acordo.

O secretário municipal da educação Dilson Maciel defendeu a lei como está. “Não acho justo ter que encaminhar um professor para a Baixada e outro para o Centro, sendo que os dois receberão o mesmo valor de benefício”, justificou Maciel. “Esta conta vai cair algum dia no colo de alguém, seja da situação ou da oposição”.

Entre as diversas opiniões que surgiram, destacou-se a de uma professora. Ela disse que os educadores ali presentes não teriam conhecimento suficiente sobre quais percentuais seriam adequados para a lei. “O prefeito jogou a gente aqui [na Câmara] para a gente se matar discutindo”, criticou a educadora.

Após um bate-boca entre professores e vereadores, onde alguns educadores estavam insatisfeitos de que aquele encontro estaria sendo inútil. Um professor conseguiu ser sensato:

“Proponho que uma comissão decida estes critérios, pois é preciso estudar de forma técnica, porque cada escola está defendendo o seu interesse”, sugeriu o professor e diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Enet, Antônio Valdir Cardoso, do bairro Baixada.

Assim que a discussão se acalmou, surgiu a ideia de criar um grupo menor que pudesse resolver as questões separadamente. O presidente Gilmar Luz definiu os professores que integrariam a comissão e anotou um breve esboço de um ponto de partida (veja o quadro). A previsão de Luz é que a Lei seja votada até o fim de março.

O grupo deverá se reunir hoje à tarde juntamente com a presidente do Sindicato dos Professores de Osório Hermínia Ferri Viganó e a presidente do Conselho Municipal de Educação Naura Martins. Assim que for definida a proposta, ela será novamente apreciada em reunião na Câmara antes de ir para o Executivo. Em seguida, o prefeito Eduardo Abrahão deverá analisar e encaminhar o projeto para ser votada pelo Legislativo.

Percentuais esboçados, ainda não aprovados:

Critério 1: Distância entre escola e sede do município (prédio da prefeitura).

5%: para quem não possui transporte regular que atenda os horários de funcionamento da escola;

10%: escolas localizadas de 3 km a 5,999 km da sede;

15%: escolas localizadas de 6 km a 8,999 km da sede;

20%: escolas localizadas acima de 9 km da sede.

Critério 2: Vulnerabilidade social:

- As escolas que se enquadrarem apenas neste critério receberão 10% de benefício;

- Será somado o percentual de 5% para aquelas escolas que se enquadrarem em mais de um critério;