Fundação ainda prevê
maior aproximação com programa RESsanear do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RS)
Lorenço Oliveira
LN – A
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) prevê investir cerca de R$ 3 milhões para
apoiar a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no Rio
Grande do Sul. Os recursos serão investidos através da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS). Municípios do Litoral Norte devem ser beneficiados.
O decreto presidencial 8.211/2014 prorrogou o prazo de
entrega dos PMSB das cidades brasileiras para dezembro de 2015. A meta anterior
era de que os municípios apresentassem seus planos até este mês. Sem eles, os
municípios não conseguem captar recursos federais, como do Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC), para obras de saneamento.
A Funasa é um órgão federal que contribui para agilizar
projetos vinculados a saúde pública, sendo o saneamento básico é um de seus
pilares. “Neste momento nos estamos vivendo um marco civilizatório na vida dos
brasileiros. Nunca se investiu tanto nesta área de água e tratamento de
esgoto”, diz o Superintendente Estadual da Funasa no Rio Grande do Sul, Gustavo
de Mello.
O que se vê, no entanto, é uma falta de conhecimento por
parte dos gestores públicos sobre a importância dos planos. Mello acredita que
os municípios menores precisam de um diagnóstico da situação do esgoto e do
abastecimento de água para que os municípios recebam verbas. “Agora nos estamos
tendo os bons problemas causados pelo volume de investimentos”, garante o
Superintendente, que ainda prevê uma aproximação maior da Funasa com o programa
RESsanear, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Confira abaixo a situação em alguns municípios do litoral
gaúcho, com base em dados fornecidos pela Companhia Riograndense de Saneamento
(Corsan), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Funasa:
Arroio do Sal
Um dos casos mais recentes é o de Arroio do Sal. A cidade, que
possui pouco mais de 8 mil habitantes, está há três anos produzindo um PMSB.
Segundo a secretaria de Planejamento e Trabalho, Rita Basei, o documento está
na fase final e deve ser apresentado até o fim do ano. O município renovou o
contrato de concessão com a Corsan em 2009, com a anexação de clausulas que
exigem mais investimento no setor de esgotamento sanitário.
Balneário Pinhal
Já em Balneário Pinhal, a Funasa investiu R$ 100 mil para a
elaboração de um PMSB, que já foi concluído. A cidade, de pouco mais de 12 mil habitantes,
recebeu recentemente a implantação de uma adutora de água tratada, com extensão
de 9,3 km, onde foram gastos R$1,3 milhão em recursos próprios da Corsan. A cidade passou a ser abastecida com água da
estação de tratamento de Cidreira, oriunda da captação no canal da Lagoa da
Cidreira. Além disso, foi estendida uma adutora de 1,6 mil metros entre
Balneário Pinhal e Magistério, no valor de R$ 135 mil.
Caraá
O Caraá conseguiu captar neste ano uma cifra de R$ 1,2
milhão para investimentos em esgotamento sanitário. O processo ainda não foi
iniciado, mas tem previsão de conclusão em 2016. Já em abastecimento de água,
foram R$ 350 mil, num processo que já foi concluído, mas com pendências. A
população atual do Caraá é de 7,8 mil habitantes.
Capivari do Sul
Com investimentos do PAC na casa dos R$ 3,5 milhões, Capivari
do Sul está recebendo melhorias na área de abastecimento de água. Segundo o
Superintendente Estadual da Funasa, a cidade está resolvendo um problema
histórico de saneamento, que devem estar concluídos em 2016. A população
estimada em 2014 é de 4.227 pessoas.
Cidreira
Famosa por suas areias brancas, Cidreira também se destaca
como uma das pequenas cidades do litoral que possuem rede de esgoto tratado. De
acordo com a Corsan, há coleta de esgoto em 1.108 economias, representando uma
porcentagem baixa, mas importante: 6,5%. Atualmente, Cidreira possui uma
população de 14 mil habitantes, mas não tem previsão de investimentos na área
de saneamento.
Mampituba
Para uma cidade de 3 mil habitantes, os investimentos
captados do PAC são extraordinários na vida dos mampitubenses. A cidade está
recebendo recursos no valor de R$ 2,7 milhões para obras de esgotamento
sanitário. O processo deve estar concluído até 2016.
Maquiné
Maquiné também possui PMSB e conseguiu captar R$ 1,4 milhão
do PAC para abastecimento de água. O processo está sendo executado, de acordo
com a Funasa. A população da cidade chegou a 7 mil habitantes em 2014.
Morrinhos do Sul
A pequena cidade de Morrinhos do Sul recebeu do PAC cerca de
R$ 350 mil para investimento em abastecimento de água em 2009. O processo, de
acordo com a Funasa, está 38% concluído. Morrinhos do Sul possui atualmente
3.209 habitantes, segundo o IBGE.
Mostardas
Os mostardenses chegaram ao número de 12,6 mil em 2014, e os
investimentos do PAC para a cidade chegaram a R$ 1,5 milhões em saneamento
básico, captados entre 2007 e 2008. A maior parte deste recurso é para obras em
sistema de esgotamento sanitário.
Palmares do Sul
Outro caso é o de Palmares do Sul, que recebeu neste ano
investimentos do PAC em abastecimento de água no valor R$ 3,3 milhões. O
processo ainda não foi iniciado, mas deve estar concluído até 2016. Para isso,
o PMSB da cidade deve estar concluído até o final do ano, segundo o Secretário
Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Endrigo Gonçalves. A prefeitura
contratou uma empresa de consultoria para auxiliar na elaboração do plano. Ao
todo foram sete audiências com a população, que chegou aos 11,3 mil em 2014.
*Não foi possível
coletar informações sobre as cidades de Dom Pedro de Alcântara, Itati, Terra de
Areia, Tavares, Três Cachoeiras e Três Forquilhas.
**Matéria publicada no
jornal Momento do dia 16 de dezembro de 2014.
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