Capão aguarda resolução da Fepam para obra de estação de tratamento

Tratamento de esgoto em Capão da Canoa é através de bacias de infiltração.
Foto: Assessoria de Comunicação Social/Corsan

Com a melhor distribuição de esgoto do Litoral Norte, projeto de nova estação de tratamento não consegue sair do papel

Lorenço Oliveira

CAPÃO DA CANOA – Os caponenses possuem a melhor rede de esgotos do Litoral Norte. No entanto, poderia ser melhor, se a nova estação de tratamento de esgoto Guarany, prevista há anos, estivesse pronta. A verticalização do município provocado pelo crescimento imobiliário pressiona os órgãos públicos, mas o impasse segue sem definição.

A história do esgotamento sanitário em Capão da Canoa é semelhante a de Torres. Na década de 1990, o Ministério Público Federal embargou a construção civil no município por falta de sistema de esgoto adequado. Assim que as ETEs foram ampliadas, o setor voltou a crescer.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Capão da Canoa atingiu em 46.467 em 2014. Segundo estimativa da prefeitura, no entanto, a cidade chega a comportar 400 mil turistas durante o veraneio.

Os caponenses vivem com uma cobertura de coleta de esgoto de 57% da cidade (20.507 economias), segundo informações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O esgoto sanitário é coletado, encaminhado para duas estações de bombeamento (EBE) e recalcado para as duas estações de tratamento de efluentes (ETEs São Jorge e Araçá). Diferente de Torres, as ETEs de Capão da Canoa são compostas por bacias de infiltração, por tanto, não despejam efluentes em rios ou lagoas.

Capão da Canoa assistiu nos últimos anos um crescimento exponencial da construção civil, o que muitos chamaram de “boom” do setor. De acordo com a Associação dos Construtores e Incorporadores da Construção Civil de Capão da Canoa (Associc), o setor é responsável por 70% da geração de empregos (diretos e indiretos) no município. Na semana passada, o prefeito Valdomiro Novaski informou na Rádio Gaúcha que atualmente há uma média de 45 prédios sendo construídos na cidade.

Loteamentos privados

Além dos edifícios, o município passou a receber também os empreendimentos de condomínios horizontais de luxo. São áreas privadas que possuem segurança 24 horas, ruas pavimentadas, salões de eventos, piscinas, quadras de tênis, lagos artificiais e, é claro, esgoto tratado.

Atualmente, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento de Capão da Canoa, seis condomínios estão instalados na área do município, e há, pelo menos, mais quatro projetos sendo estudados para os próximos anos.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) faz exigências diferenciadas para cada condomínio horizontal. Em tese, os empreendimentos precisam estar ligados através de uma a rede separadora absoluta. O Condado de Capão, do grupo Capão Novo, é o único que segue essa linha.

Já o condomínio Velas da Marina, do grupo Marina Park, localizado à margem da ERS-389 (Estrada do Mar), possui licença para aplicar o sistema de fossas e sumidouros, em que a manutenção é feita por caminhões limpa-fossas. A explicação do arquiteto concursado da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, João Batista Canani, é de que o solo naquela região possui o lençol freático muito baixo.

O mesmo ocorreu na licença ambiental dos dois condomínios instalados mais recentemente em Capão, os Ilhas Resort 1 e 2. O empreendimento da incorporadora Beralv possui áreas nos dois lados da Estrada do Mar (ERS-389), com características de solo semelhantes ao Velas da Marina.

Segundo Canani, o condomínio Dubai Resort, da M.Grupo, ainda não possui licença ambiental e, por tanto, não pode construir em sua área. “O que ocorreu, no entanto, foi uma flexibilização por parte da Fepam que limitou a construção de até 30 unidades. Já o Costa Serena, da Idealiza e Wagnerpar, ainda não possui nenhum tipo de licença para construir casas”, informa o arquiteto.

Homens trabalhando?

Capão da Canoa passou nos últimos anos por obras de saneamento básico, como esgoto e água encanada. Foram abertas vias em diversos bairros para a instalação de tubulações, no entanto, o esgoto das casas não está ligado a rede. O motivo? O projeto da nova estação de tratamento ainda não foi aprovado pela Fepam.

A Fundação segue discutindo com a Corsan e o município sobre o destino final dos efluentes. O investimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de R$ 27 milhões, mas continua sem licitação. A obra da nova ETE Guarany (chamada anteriormente de nova Araçá) possui apenas um gradil em seu perímetro. A expectativa é de saltar a cobertura da rede coletora de 57% para 80%.

A Corsan não tem previsão de quando será iniciada esta obra e a Fepam não deu resposta sobre o tema até a data desta publicação.

“Capital dos condomínios”

Mais recente estação de tratamento de esgoto de Xangri-lá foi construída por consórcio de construtoras de condomínios fechados. Foto: Assessoria de Comunicação Social/Corsan

Consórcio entre empreendedores dá exemplo de iniciativa privada para solucionar esgoto em conjuntos residenciais

Lorenço Oliveira

XANGRI-LÁ – A população residente xangrilense chegou a 13.951 em 2014, de acordo com o IBGE. A Corsan contabiliza atualmente 17.730 economias, das quais 3.616 possuem ligação a rede de esgoto (20,39%). No entanto, esse percentual é predominantemente de condomínios fechados de luxo. O município possui atualmente 31 conjuntos residenciais, sendo que três estão em construção e outros três ainda não foram implantados. Na gestão de 2009/2012, a prefeitura de Xangri-lá se declarou publicamente como a “capital dos condomínios”.

A maioria destes empreendimentos estão ligados a estação de tratamento de efluentes (ETE 2), construída em 2010 por uma associação de condomínios. “Foi um consórcio de investidores que reuniu recursos. Sendo que eles entraram com uma parte e a Corsan com outra parte. Ao invés de cada condomínio construir uma estação individual, se construiu uma grande estação coletiva”, explica o Chefe de Operação e Manutenção Regional da Corsan no Litoral Norte, Rodrigo Lupin.

A ETE realizada pelas construtoras é operada pela Corsan, e o município possui uma cota de 1.000 unidades para residências fora dos conjuntos privados. Segundo o Diretor de Meio Ambiente de Xangri-lá, Evandro Arcaro, o restante da cidade opera com estações compactas em cada residência, de acordo com lei.

“Consiste em uma caixa de gordura, fossa asséptica, reator anaeróbio e filtro anaeróbio. A infiltração do solo com baixa concentração de matéria ocorre de duas formas: ou por sumidouro ou canteiro de transpiração”, explica o Arcaro. No entanto, o diretor informa que a norma limitou a regra apenas para casas a 300 metros a partir das dunas em direção ao continente.

Além deste sistema, Xangri-lá possui uma ETE menor, mais conhecida como Figueirinha. No entanto, é precária, e atende prioritariamente os moradores da Vila Figueirinha, uma ocupação existente há anos nos limites da cidade.

Recursos para ampliação

A Prefeitura de Xangri-lá conseguiu captar recursos do PAC para ampliar as atuais ETEs. De acordo com o site do PAC, a obra de implantação do sistema de esgoto tratado compreende as bacias 4A, 5A, e Av. Paraguassú. Além de uma rede coletora, estação elevatória de esgoto, ETE e ligações domiciliares. O investimento total previsto, segundo a Corsan, é de R$ 19,1 milhões.

Atualmente, quem passa pelas ruas de Xangri-lá pode observar o trabalho de abertura de ruas, para a implantação de 13,6 km de tubulação, além dos ramais prediais e caixas de calçada. Esta primeira fase teve Ordem de início no dia 14 de outubro de 2013 e tem previsão de conclusão em 720 dias. Durante o verão, as obras devem ser paralisadas.

Na edição de amanhã, confira como estão os municípios de Tramandaí e Imbé