Greves e protestos marcam Dia do Trabalho

Organizações sociais e sindicais em protesto bem humorado contra projeto que regulamenta o sistema de terceirização, no dia 15 de abril na Cinelândia, no Rio de Janeiro.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Lorenço Oliveira

 “Não vos aconselho o trabalho, mas a luta. Não vos aconselho a paz, mas a vitória! Seja o vosso trabalho uma luta! Seja a vossa paz uma vitória”.

Entidades trabalhistas de todo o país saem às ruas hoje para comemorar o Dia do Trabalho. Os direitos dos trabalhadores, no entanto, passam por um momento delicado no Brasil. Greves e protestos devem marcar a data neste ano, motivados por atrasos de salários, modificações na previdência, alterações na concessão de seguros, além do fantasma da terceirização, que está de volta. O primeiro de maio de 2015 está à flor da pele, em luta constante.

A principal reivindicação das centrais sindicais é contra a terceirização do trabalho no país. O Projeto de Lei 4.330/04, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, propõe que empresas privadas possam terceirizar todas as atividades, e não apenas atividades-meio. A matéria segue para o Senado, cujo presidente já adiantou que não aceitará o texto de forma “ampla e irrestrita”.

No último dia 15 de abril, houve manifestações em várias capitais contra o projeto (vide foto). Para as centrais sindicais a proposta retira direitos trabalhistas históricos, já que permitiria a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor. Hoje, em São Paulo, haverá um ato conjunto de organizações e movimentos sociais, estudantil e sindical.  A Central Única dos Trabalhadores (CUT) deve levar milhares ao Vale do Anhangabaú, onde serão levantadas as históricas bandeiras em defesa dos direitos trabalhistas. Além disso, estão na pauta a defesa da Petrobrás e a reforma política.

“Em protesto pela intervenção militar você é tratado com educação. Em protesto pela educação você é tratado com intervenção militar”. Esta é uma das frases que mais circulou no Twitter nesta quarta-feira (29), dia em que uma forte repressão policial estarreceu a população e as redes sociais. Curitiba foi centro de uma batalha campal, nunca mais vista desde a ditadura militar. Cerca de 200 professores e servidores paranaenses ficaram feridos em confronto com a polícia, durante protesto contra a aprovação da lei que muda a previdência estadual.

Em repúdio ao massacre, o magistério de pelo menos mais 10 estados devem iniciar uma greve nacional nesta sexta-feira, segundo entidades filiadas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além do Paraná, os professores dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Pará também estão em greve há mais de um mês.

A citação do início do texto foi retirada de Assim Falou Zaratustra, a obra máxima do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, publicada entre 1883 e 1885. O livro antecede os primeiros movimentos de luta dos trabalhadores, culminados no dia 1º de maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, e permanece atual até hoje. Feliz Dia do Trabalho! Feliz Dia da Luta!

*Artigo publicado no Momento do dia 1º de maio de 2015 

CARTEL DO LIXO: Em nota, Abrahão diz que boatos são “irresponsáveis e dantescos”

Documento vazado na internet apontou nomes de políticos osorienses e do Litoral Norte

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – O prefeito Eduardo Abrahão desclassificou nesta quinta-feira (9) o documento que aponta seu nome, e de outros políticos, como recebedor de propina, no esquema investigado pela Operação Conexion, do Ministério Público. Em nota de esclarecimento, Abrahão acusou de “mau caráter” as pessoas que espalharam os boatos sobre seu envolvimento no Cartel do Lixo e considerou-os “irresponsáveis e dantescos”.

Ainda em nota, o Executivo diz que não foram encontradas irregularidades envolvendo nenhum dos nomes citados no documento vazado na internet. De acordo com o MP, a primeira fase da operação apontou apenas empresários do ramo da coleta de lixo. O órgão não descartou a existência de uma nova fase para investigar gestores públicos.

O processo, que corria em sigilo, investiga há dois anos fraudes em licitações em empresas de coleta de lixo. De acordo com a assessoria do juiz responsável pelo caso Maurício da Rosa Ávila, o processo possui atualmente 20 volumes, com cerca de 200 páginas cada.

A polêmica tomou pé na Câmara dos Vereadores na última segunda-feira (6), através do vereador Roger Caputi (PMDB), que pedia explicações do chefe do Executivo sobre a citação de seu nome na página 62 do processo, que foi vazada. Na ocasião, o vereador Rossano Teixeira (PP) irritou-se e levantou a voz em defesa de Abrahão.

“Eu admito que perdi as estribeiras”, lamentou Teixeira ao jornal Momento. “Mas não admito que falem mal dos meus amigos e de pessoas idôneas como o prefeito”. Em entrevista à rádio Momento, Caputi diz estar fazendo seu papel de oposição.

A Operação Conexion, deflagrada no mês passado, prendeu seis pessoas e denunciou 37 empresários, sendo 11 deles do Litoral Norte. Há proprietários de vários municípios, entre eles Santo Antônio da Patrulha, Tramandaí e Torres. A denúncia foi apresentada na Vara Criminal de Torres no dia 25 de março.

*Matéria publicada originalmente na capa do jornal Momento do dia 10 de abril de 2015.

Ética e Credibilidade

Carta do Editor | Lorenço Oliveira

Para alguns, Caputi jogou como um político de oposição, dando cheque no rei. Para outros, Caputi jogou como um político irresponsável, dando golpe baixo. Para mim, Caputi acendeu dois pontos essenciais no jornalismo: ética e credibilidade.

A polêmica da semana começou na segunda-feira (6), quando Roger Caputi (PMDB) provocou a bancada da situação sobre a exposição do nome do prefeito Eduardo Abrahão (PDT) numa lista de políticos envolvidos com o Cartel do Lixo, investigado pela Operação Conexion, do Ministério Público.

O documento que cita políticos é de extrema relevância. No entanto, é importante ter cuidado na divulgação, ainda mais, em uma cidade relativamente pequena como Osório. Caputi procurou tirar a limpo a veracidade da coisa e se surpreendeu que a imagem veiculada em blogs realmente consta nos autos.

A página 62, mencionada pelo vereador, é um esboço feito por um delator de Arroio do Sal, que sentiu necessidade de contribuir com as investigações. No Momento de quarta-feira (8), publiquei que o documento não tem relação com a Operação Conexion. A assessoria de comunicação do Ministério Público disse que o documento é suspeito, pois nenhum dos citados está nas denúncias do mês passado. Eu, como jornalista, também duvidei da veracidade, visto que ao consultar o histórico do blog que inicialmente vazou a imagem, a postagem não existe mais.

Não compactuo em fazer este tipo de jornalismo, que espinafra acusações ao vento e depois retirar as coisas do ar. Isso tira a credibilidade da informação. Também não acho ético dar ferramentas a políticos. Alguns acreditam que Caputi deu tiro no pé, ao embarcar nesta história, visto que trabalha na empresa de coleta de lixo de Osório. O prefeito utilizou isso para rebater a crítica e saiu feliz.

O que quero deixar claro aqui é que, para ser levado a sério como jornalista, devo me assegurar para não embarcar em histórias infundadas. Apesar da máxima “onde há fumaça, há fogo”, o documento utilizado por Caputi está no primeiro volume de um processo que possui vinte. É uma página de três mil. A suposta delação não gerou consequências e pode ser encarada como fogo de palha.

Se o Ministério Público está na cola de Abrahão, não sabemos. Por enquanto, não há, concretamente, políticos envolvidos no esquema. O Momento não pretende esquecer o assunto, mas também não vai fazer injustiças.

* Carta publicada na página 2 do jornal Momento do dia 10 de abril de 2015.

Sem opinião de promotor, proposta sobre “difícil provimento” será exposta na sexta

Comissão que discutiu o benefício entregará sugestão para prefeito retificar a lei

Expectativa da Câmara de Vereadores é votar alteração da lei na próxima sessão (13). Registro feito na segunda-feira (6) Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – O presidente da Câmara dos Vereadores, o vereador Gilmar Luz (PDT), marcou reunião para apreciar uma sugestão de alteração da Lei do “difícil provimento” nas escolas municipais. Luz aguardava um parecer do Ministério Público sobre a proposta, mas decidiu levá-la mesmo assim ao conhecimento da comunidade nesta sexta-feira (10). O encontro será às 13h30, no plenário do Legislativo.

Uma Comissão Especial foi formada em 11 de março para discutir o benefício entre professores e entidades representativas. O principal objetivo era estabelecer os percentuais de pagamento para cada distância (entre as escolas e a sede do município, interpretada como o prédio da prefeitura).

Após a conclusão dos valores, o presidente do Legislativo tentou contato com o Promotor de Justiça de Osório, Luiz César Gonçalves Balaguez, mas não conseguiu retorno.

“Tentei encaminhar a matéria para ele [Balaguez], mas ele segue de férias. Na verdade, o parecer dele não é necessário, mas estávamos contando com a sua opinião”, explicou o vereador, em conversa com o Momento no final da última sessão (6).

Segundo Gilmar Luz, a expectativa é que a proposta seja aceita pelos professores e servidores para, então, ser encaminhada ao Executivo. “Nós não temos poder para retificar a lei. A Comissão produziu uma sugestão para o prefeito. Após isso, o Executivo deve enviar ao Legislativo um substitutivo do Projeto de Lei. A expectativa é votar na próxima sessão [13]”.

O Projeto de Lei 007/2015, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.839, de 14 de maio de 2006, foi encaminhado pelo Executivo no início do ano e tentou ser aprovado em sessão extraordinária. O MP, no entanto, interferiu na questão e ameaçou acionar uma ação civil pública sobre a inconstitucionalidade da lei.

A pressão do Promotor fez com que o Executivo pedisse que os vereadores discutissem o tema com os professores e servidores das escolas municipais. Após algumas reuniões, foi formada a Comissão Especial com três vereadores: Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB) e Gilmar Luz (PDT). Além deles, fizeram parte do grupo cinco professores das escolas e representantes do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Servidores de Osório.

*Matéria publicada originalmente na capa do jornal Momento de 9 de abril de 2015

Vereadores batem boca sobre suposto envolvimento de Abrahão no Cartel do Lixo

Comunicação do MP diz que documento não tem relação com operação que investiga fraude em licitações no Litoral Norte

Rossano (e) e Roger (d) trocaram farpas sobre boatos contra o prefeito Fotos Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – Os vereadores Rossano Teixeira (PP) e Roger Caputi (PMDB) abriram debate acalorado na última sessão da Câmara, na segunda-feira (6). O peemedebista pediu explicações da bancada da situação, sobre a citação do nome do prefeito Eduardo Abrahão em um documento supostamente retirado de um processo que investiga o Cartel do Lixo no estado.

Em razão do evento Caravana da Transparência, com participação do governador do Estado, a reunião ordinária dos vereadores começou mais cedo e, por ordem do presidente da Casa, vereador Gilmar Luz (PDT), o espaço das falas foi suprido.

Após ordem do dia, o presidente permitiu a manifestação dos vereadores através de seus esclarecimentos pessoais, ocorridos sempre ao fim da sessão. No uso da palavra, Caputi abriu o debate sobre o envolvimento do prefeito no esquema de corrupção que envolve empresas de coleta de lixo.

O líder da bancada do PP interrompeu bruscamente a fala de Caputi para defender o chefe do Executivo. Apesar dos tons elevados de voz, a sessão não foi interrompida e o presidente apenas pediu calma aos colegas.

Ao fim do bate boca, Caputi sugeriu que o prefeito se manifeste sobre os boatos divulgados na internet por um blog de notícias. Teixeira pediu mais atenção dos vereadores com pessoas idôneas, referindo-se a Abrahão.

O Momento procurou esclarecimentos do gabinete, mas, de acordo com Assessoria de Comunicação, Abrahão deverá emitir uma nota oficial apenas nesta quarta-feira (8).

Assessoria do MP diz que documento não tem relação com Operação Conexion

A Operação Conexion, que revelou em março a existência de um cartel de empresas de coleta de lixo no estado, cita municípios do Litoral Norte. No entanto, Osório não consta na lista.

O Momento entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual nesta terça-feira (7). De acordo com a jornalista do MP, o documento citado pelo vereador Caputi, e divulgado em alguns blogs, não possui relação com as recentes denúncias apresentadas pelo órgão. “Não tenho conhecimento da origem deste documento. Mas tenho certeza de que não se trata da Operação Conexion”, disse por telefone a jornalista Marjuliê Martini, da equipe da Comunicação do MP.

*Matéria publicada originalmente na página 4 de jornal Momento em 8 de abril de 2015