CARTEL DO LIXO: Em nota, Abrahão diz que boatos são “irresponsáveis e dantescos”

Documento vazado na internet apontou nomes de políticos osorienses e do Litoral Norte

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – O prefeito Eduardo Abrahão desclassificou nesta quinta-feira (9) o documento que aponta seu nome, e de outros políticos, como recebedor de propina, no esquema investigado pela Operação Conexion, do Ministério Público. Em nota de esclarecimento, Abrahão acusou de “mau caráter” as pessoas que espalharam os boatos sobre seu envolvimento no Cartel do Lixo e considerou-os “irresponsáveis e dantescos”.

Ainda em nota, o Executivo diz que não foram encontradas irregularidades envolvendo nenhum dos nomes citados no documento vazado na internet. De acordo com o MP, a primeira fase da operação apontou apenas empresários do ramo da coleta de lixo. O órgão não descartou a existência de uma nova fase para investigar gestores públicos.

O processo, que corria em sigilo, investiga há dois anos fraudes em licitações em empresas de coleta de lixo. De acordo com a assessoria do juiz responsável pelo caso Maurício da Rosa Ávila, o processo possui atualmente 20 volumes, com cerca de 200 páginas cada.

A polêmica tomou pé na Câmara dos Vereadores na última segunda-feira (6), através do vereador Roger Caputi (PMDB), que pedia explicações do chefe do Executivo sobre a citação de seu nome na página 62 do processo, que foi vazada. Na ocasião, o vereador Rossano Teixeira (PP) irritou-se e levantou a voz em defesa de Abrahão.

“Eu admito que perdi as estribeiras”, lamentou Teixeira ao jornal Momento. “Mas não admito que falem mal dos meus amigos e de pessoas idôneas como o prefeito”. Em entrevista à rádio Momento, Caputi diz estar fazendo seu papel de oposição.

A Operação Conexion, deflagrada no mês passado, prendeu seis pessoas e denunciou 37 empresários, sendo 11 deles do Litoral Norte. Há proprietários de vários municípios, entre eles Santo Antônio da Patrulha, Tramandaí e Torres. A denúncia foi apresentada na Vara Criminal de Torres no dia 25 de março.

*Matéria publicada originalmente na capa do jornal Momento do dia 10 de abril de 2015.

Sem opinião de promotor, proposta sobre “difícil provimento” será exposta na sexta

Comissão que discutiu o benefício entregará sugestão para prefeito retificar a lei

Expectativa da Câmara de Vereadores é votar alteração da lei na próxima sessão (13). Registro feito na segunda-feira (6) Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – O presidente da Câmara dos Vereadores, o vereador Gilmar Luz (PDT), marcou reunião para apreciar uma sugestão de alteração da Lei do “difícil provimento” nas escolas municipais. Luz aguardava um parecer do Ministério Público sobre a proposta, mas decidiu levá-la mesmo assim ao conhecimento da comunidade nesta sexta-feira (10). O encontro será às 13h30, no plenário do Legislativo.

Uma Comissão Especial foi formada em 11 de março para discutir o benefício entre professores e entidades representativas. O principal objetivo era estabelecer os percentuais de pagamento para cada distância (entre as escolas e a sede do município, interpretada como o prédio da prefeitura).

Após a conclusão dos valores, o presidente do Legislativo tentou contato com o Promotor de Justiça de Osório, Luiz César Gonçalves Balaguez, mas não conseguiu retorno.

“Tentei encaminhar a matéria para ele [Balaguez], mas ele segue de férias. Na verdade, o parecer dele não é necessário, mas estávamos contando com a sua opinião”, explicou o vereador, em conversa com o Momento no final da última sessão (6).

Segundo Gilmar Luz, a expectativa é que a proposta seja aceita pelos professores e servidores para, então, ser encaminhada ao Executivo. “Nós não temos poder para retificar a lei. A Comissão produziu uma sugestão para o prefeito. Após isso, o Executivo deve enviar ao Legislativo um substitutivo do Projeto de Lei. A expectativa é votar na próxima sessão [13]”.

O Projeto de Lei 007/2015, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.839, de 14 de maio de 2006, foi encaminhado pelo Executivo no início do ano e tentou ser aprovado em sessão extraordinária. O MP, no entanto, interferiu na questão e ameaçou acionar uma ação civil pública sobre a inconstitucionalidade da lei.

A pressão do Promotor fez com que o Executivo pedisse que os vereadores discutissem o tema com os professores e servidores das escolas municipais. Após algumas reuniões, foi formada a Comissão Especial com três vereadores: Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB) e Gilmar Luz (PDT). Além deles, fizeram parte do grupo cinco professores das escolas e representantes do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Servidores de Osório.

*Matéria publicada originalmente na capa do jornal Momento de 9 de abril de 2015

Vereadores batem boca sobre suposto envolvimento de Abrahão no Cartel do Lixo

Comunicação do MP diz que documento não tem relação com operação que investiga fraude em licitações no Litoral Norte

Rossano (e) e Roger (d) trocaram farpas sobre boatos contra o prefeito Fotos Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – Os vereadores Rossano Teixeira (PP) e Roger Caputi (PMDB) abriram debate acalorado na última sessão da Câmara, na segunda-feira (6). O peemedebista pediu explicações da bancada da situação, sobre a citação do nome do prefeito Eduardo Abrahão em um documento supostamente retirado de um processo que investiga o Cartel do Lixo no estado.

Em razão do evento Caravana da Transparência, com participação do governador do Estado, a reunião ordinária dos vereadores começou mais cedo e, por ordem do presidente da Casa, vereador Gilmar Luz (PDT), o espaço das falas foi suprido.

Após ordem do dia, o presidente permitiu a manifestação dos vereadores através de seus esclarecimentos pessoais, ocorridos sempre ao fim da sessão. No uso da palavra, Caputi abriu o debate sobre o envolvimento do prefeito no esquema de corrupção que envolve empresas de coleta de lixo.

O líder da bancada do PP interrompeu bruscamente a fala de Caputi para defender o chefe do Executivo. Apesar dos tons elevados de voz, a sessão não foi interrompida e o presidente apenas pediu calma aos colegas.

Ao fim do bate boca, Caputi sugeriu que o prefeito se manifeste sobre os boatos divulgados na internet por um blog de notícias. Teixeira pediu mais atenção dos vereadores com pessoas idôneas, referindo-se a Abrahão.

O Momento procurou esclarecimentos do gabinete, mas, de acordo com Assessoria de Comunicação, Abrahão deverá emitir uma nota oficial apenas nesta quarta-feira (8).

Assessoria do MP diz que documento não tem relação com Operação Conexion

A Operação Conexion, que revelou em março a existência de um cartel de empresas de coleta de lixo no estado, cita municípios do Litoral Norte. No entanto, Osório não consta na lista.

O Momento entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual nesta terça-feira (7). De acordo com a jornalista do MP, o documento citado pelo vereador Caputi, e divulgado em alguns blogs, não possui relação com as recentes denúncias apresentadas pelo órgão. “Não tenho conhecimento da origem deste documento. Mas tenho certeza de que não se trata da Operação Conexion”, disse por telefone a jornalista Marjuliê Martini, da equipe da Comunicação do MP.

*Matéria publicada originalmente na página 4 de jornal Momento em 8 de abril de 2015

Em Osório, Sartori reafirma discurso sobre a crise financeira do Estado

Pela terceira vez no município, governador se encontrou com lideranças políticas e comunitárias e repetiu que a crise “é muito profunda”

Governador se reuniu com lideranças políticas na Câmara de Vereadores Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – O governador José Ivo Sartori reafirmou nesta segunda-feira (6) seu posicionamento sobre as finanças do Estado. Em evento no plenário da Câmara dos Vereadores de Osório, Sartori repetiu que a crise “é muito profunda” e que o Rio Grande do Sul “passou dos limites, foi além do que podia”.

É a terceira vez que chefe do Executivo estadual visita o município desde o início de seu mandato.  Na primeira oportunidade, Sartori visitou o Parque Eólico de Osório e, na segunda, veio para a entrega de um veículo doado a prefeitura.

A ocasião desta segunda-feira foi a passagem da “Caravana da Transparência”. O programa, iniciado no fim do mês de março, visita regiões do estado para esclarecer a situação das contas públicas e traça diretrizes da Secretaria da Fazenda para o enfrentamento da crise. Em resumo, trata-se de um “corpo-a-corpo” do Piratini com a população para explicar como o Estado se endividou nos últimos governos.

A explanação mais contundente vem a partir do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que cuida suas palavras para não acusar governos anteriores, ao dizer que todos tem uma parcela de culpa no rombo do orçamento (R$ 5,4 bilhões). Para fazer frente aos compromissos do ano, o Estado precisa desembolsar R$ 30,8 bilhões ante uma receita de R$ 25,5 bilhões. O único orgulho do atual secretário é o fato de seu governo estar sendo mais transparente que os outros.

Próximo de completar 100 dias de mandato, o Piratini ainda não apresentou projetos estruturais na Assembleia Legislativa. Todas as medidas até agora implantadas foram através de decretos editados por Sartori.

De acordo com reportagem da Rádio Gaúcha, internamente, o governo possui cerca de 30 medidas de baixo, médio e alto impacto para o enfrentamento da crise. Entre elas, está a possibilidade de aumentar impostos.

As apresentações da caravana terminam na segunda quinzena deste mês, em Caxias do Sul, berço do atual governo. Ainda na segunda-feira (6), Sartori esteve em Novo Hamburgo, onde foi vaiado por estudantes de uma escola técnica do município. Ao fim da última edição, Sartori pretende reunir os secretários para verificar se cada um está fazendo sua parte na contenção de gastos.

Abrahão diz ser solidário com governador

 

Prefeito de Osório citou a queda de R$ 50 milhões na receita devido a perda de recursos da Petrobras Foto: Lorenço Oliveira/Momento

O prefeito de Osório, Eduardo Abrão, agradeceu a visita de Sartori pela terceira vez no município. “Espero que possamos continuar sendo um município referência no litoral, assim como o RS possa ser referência no RS e conto com sua colaboração”, salientou o prefeito. Abrahão acrescentou que a retomada do crescimento representa também mais qualidade de vida para o município, que, nos dois últimos anos, teve uma queda de R$ 50 milhões na receita devido à perda de recursos com a transferência das operações da Petrobras para Canoas.

COREDE apresenta prioridades no Litoral Norte para o PPA

O Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Litoral Norte apresentou, durante o evento Caravana da Transparência, seus objetivos regionais para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O COREDE traça estratégias e a visões de futuro para os 21 municípios que compõem a Região Funcional 4.

No Eixo Econômico, duas das prioridades da região são fortalecer as cadeias produtivas de alimentos, a construção civil e o turismo e criar programas de incentivo para a instalação de novas indústrias. No Eixo Social, os municípios destacaram a necessidade de um hospital e uma clínica de oncologia regional e o fortalecimento da polícia ostensiva durante a alta temporada no Litoral Norte. As sugestões serão incluídas no Plano Plurianual, que é a base para a definição dos programas e ações do governo para os próximos quatro anos.

A preparação do PPA é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan), que deverá ser protocolado na Assembleia Legislativa em 1º de agosto.

*Matéria publicada originalmente na capa do jornal Momento do dia 8 de abril de 2015.

Câmara de Vereadores aprova prorrogação de contratos emergenciais na Educação

Relatora do Projeto, vereadora

Bianca Meregalli (PMDB).

Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Vereadores aprovaram alteração na lei que autoriza a contratação de oito professores, nove auxiliares e um monitor na Secretaria de Educação de Osório

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – Em sessão na última segunda-feira (30), os vereadores aprovaram o projeto substitutivo nº 050/2015, que prevê a prorrogação de contratos emergenciais na área da Educação. A decisão altera um projeto enviado a Câmara pela prefeitura, que modificava o Art. 5º da Lei Municipal nº 5.109, de 19 de março de 2013.

A decisão do Legislativo autoriza o Executivo a renovar com oito professores. De acordo com o documento enviado pela prefeitura, que o jornal Momento teve acesso, seis profissionais serão contratados na “Área I” (séries iniciais), em razão desses cargos não existirem no banco de concursados em vigor. Os outros dois cargos são de “Área II”, na disciplina de Português, em razão de dois professores estarem em licença saúde e “por não ter no quadro professor nessa área para regime suplementar”, diz o documento na Exposição de Motivos.

A prefeitura salienta também a justificativa para a contratação de nove cargos de auxiliar de Educação Infantil da seguinte forma: “todos os aprovados no concurso público para preenchimento das vagas dos cargos de Auxiliar de Educação Infantil foram chamados, com exceção de um candidato que não tinha habilitação pertinente ao cargo para poder assumir”.

A alteração da lei também autoriza contratação de um monitor de Educação Especial, visto que também não há esse cargo no banco de concursados vigente.  O documento ainda salienta que “os demais cargos contratados pela Lei nº 5.109/2013 já foram supridos pelo concurso vigente”.

Segundo a vereadora Bianca Meregalli (PMDB), relatora do projeto, foi convocada uma reunião com o secretário da Educação, Dílson Maciel, pois havia um erro na proposta. “O projeto original alterava a vigência dos contratos, em que seriam prorrogados por três anos (36 meses), mediante aditivo”, explicou Meregalli.

Datado de 20 de março deste ano, a proposta inicial justificava que os contratos firmados em 2013 pela lei estavam prestes a expirarem. E ainda “pelo fato de não existir concurso vigente nessa área de atuação, existindo apenas Professores de Educação Infantil”, diz o documento. “Com a modificação desta segunda-feira, os contratos terão vigência até final de 2016 e altera-se a quantidade de cargos”, disse a vereadora.

Ainda durante a reunião com o secretário, os vereadores questionaram a situação dos pais que trabalham na fábrica Beira Rio e necessitam levar os filhos mais cedo à escola. De acordo com Maciel, a escola de educação infantil Leonel Brizola está recebendo as crianças em um horário diferenciado devido sua localização perto da fábrica. O secretário esclareceu que seria inviável que todas as escolas abrissem no horário das 6h30min por questões de segurança e que a demanda está sendo repassada a Escola Leonel conforme a necessidade.

O sistema da central de vagas também foi repassado aos vereadores presentes. A cada inscrição os pais recebem um protocolo que deve ser apresentado na Central quando houver algum pedido de informação. O sistema visa deixar mais claro a colocação de cada criança quanto à vaga escolar. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores.

*Matéria publicada na página 4 do jornal Momento do dia 2 de abril de 2015.

Pedido de criação de estúdio musical público chega ao Poder Executivo

Jovens músicos de Osório vão a sessão da Câmara para saudar proposta de estúdio público. 

Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Vereadores aprovaram na última sessão (30) um pedido de providência para que a prefeitura estude a possibilidade de criar um espaço que atenda artistas osorienses

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão ordinária, que o Poder Executivo estude a possibilidade de se instalar um estúdio musical público em Osório. A proposta do vereador Lucas Azevedo (PMDB) foi aceita com unanimidade. O Pedido de Providência vai para o gabinete do prefeito que irá estudar as formas de realizar ou não a instalação do estúdio.

O pedido de Azevedo tenta atender uma demanda de bandas e artistas osorienses que precisam de um impulso inicial para suas carreiras. Durante sua fala, o vereador explicou que Porto Alegre e Canoas possuem projetos semelhantes e que São Paulo já tem cinco estúdios públicos. Como contrapartida, os músicos beneficiados com a estrutura de gravação fariam shows gratuitos à comunidade.

 

Vereador Lucas Azevedo (PMDB) defendeu criação de espaço para gravação.

Foto: Lorenço Oliveira/Momento

O vereador ainda citou que poderia ser feito um financiamento através do Ministério da Cultura e que os deputados Alceu Moreira e Gabriel Souza (ambos do PMDB) poderiam ajudar a conseguir este investimento.

O vereador Valério dos Anjos (PDT) também endossou a proposta, ao dizer que seu filho é músico e que sabe das dificuldades de iniciar uma carreira.

Ao final do discurso de Azevedo, houve uma salva de palmas de jovens artistas presentes no plenário. O presidente da Câmara, o vereador Gilmar Luz (PDT), avisou em seguida que manifestações não são permitidas durante a sessão. Durante sua fala, Luz citou a possibilidade de que o possível estúdio possa ser instalado na casa de cultura de Osório.

Dono de estúdio protesta em rede social

O proprietário de um estúdio musical de Osório repudiou no Facebook a proposta do vereador Lucas Azevedo. Em postagem na rede social na última sexta-feira (27), João Paulo Comiotto escreveu, entre outras coisas, que a criação de um estúdio público não seria justo com os demais donos de estúdios, que estão há mais de 10 anos em Osório.

“[...] nesse caso você [Lucas Azevedo] vai tirar o ganha pão de músicos que estão precisando, eu tenho empresa registrada, não é fácil pagar os impostos necessários por mês, contador receita e tudo mais, ai vem você com esse projeto. me desculpa mas isso é tirar o pão da mesa de quem esta batalhando todos dias [...]” (sic), escreveu o dono do estúdio. A postagem teve 32 curtidas, três compartilhamentos e 32 comentários até às 18h desta terça-feira (31).

*Matéria publicada no jornal Momento do dia 1º de abril de 2015.

Hospital de Osório: sem emergência e sem salários

Presidente Francisco Moro admite erros que atrasaram obra do setor de emergência e avisa que não tem verba para pagar folha dos funcionários de março

Em visita ao hospital, vereadores ouviram o desabafo do presidente Moro: “dia 1º de março eu vou embora”. Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – O presidente da Associação Beneficente São Vicente de Paulo está cansado. Francisco Moro não vê a hora de sair de seu cargo à frente do Hospital de Osório (segundo suas contas, faltam 11 meses e 6 dias). Advogado e contador, o ex-secretário da Fazenda do município tenta equilibrar as finanças da instituição e admite: “este trabalho não é para amadores”.

O setor de emergência do Hospital de Osório não tem data para reabrir. A previsão dada pela prefeitura e pelo presidente da instituição era de que as obras estariam concluídas em março. No entanto, Moro atualizou a situação da reforma nesta terça-feira (24), em encontro com vereadores: “praticamente pronto, mas está tudo sem energia”.

Segundo o presidente, o problema central é que a interligação da nova subestação de energia ainda não foi realizada. O motivo: o projeto não havia sido protocolado na Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

“Há 30 dias foi dada a Ordem de Início das obras, mas a empresa não assinou, pois o projeto não havia passado ainda pela CEEE”, explicou Moro, que informou também que o protocolo foi feito apenas na última segunda-feira (23).

As explicações de Moro foram ouvidas por quatro vereadores que visitaram o hospital ontem: Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB), Lelly (PDT) e Belinha (PDT).  Eles percorreram diversos pontos da reforma no hospital, que reestruturou dois novos blocos e ampliou a urgência. O setor administrativo e o auditório também receberam uma cara nova. Agora, o presidente aguarda a avaliação da companhia de energia, mas não prevê quando tudo estará pronto.

Bancada pela prefeitura, a emergência é a obra mais aguardada pela comunidade osoriense, em razão da precariedade que se encontra o atendimento do Posto de Saúde Central. Desde a interdição do São Vicente de Paulo, que durou oito meses, os casos urgentes em Osório passaram para o postão. Apesar do pessoal do hospital ter sido realocado para lá, o local está sobrecarregado.

Março irá atrasar, diz Moro

“Todos sabem que a verba da prefeitura vem reduzindo. Se a prefeitura não colaborar, tem que fechar [o hospital]”, indigna-se Moro, que mostrou aos vereadores uma tabela com saldos bancários do hospital. Dinheiro em caixa: R$ 313.478,91. “A folha é 500 mil, não tem como pagar março”.

Ainda durante a visita, o vereador Ed Moraes, da bancada do mesmo partido do governador (PMDB), informou que o Estado não tem condições de ajudar agora, “mas [a secretaria da Saúde] sinalizou que há uma verba atrasada de R$ 600 mil que poderá vir”, disse Moraes.

No início do ano, o governo do Estado conseguiu desembolsar um recurso extraordinário de R$ 1 milhão, para pagamento de salários atrasados de dezembro e janeiro. Questionado pelo vereador do PMDB sobre como fez para pagar o mês de fevereiro, Moro respondeu: “fevereiro foi um milagre”.

ICMS baixo assustam prefeito e vereador

“Nós temos que pensar numa forma de financiamento, por que do jeito que tá, não dá”, opinava o vereador Rossano Teixeira. Da base aliada ao prefeito, Teixeira disse ainda que “se esgotaram todas as formas da prefeitura ajudar mais o hospital”.

Como argumento, o vereador citou o baixo desempenho da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta terça-feira (24): “Eu e o prefeito tomamos um susto hoje [ontem] pela manhã quando chegou o ICMS: apenas R$ 542. Esperávamos R$ 1,3 milhão”, contou o vereador do PP.

O secretário da Fazenda de Osório, Soly Jacinto Dutra, confirmou o valor do imposto informado por Rossano, mas esclareceu: “Na verdade nós recebemos R$ 245 mil, mas nessa semana houve retenção, onde foram pagos parcelamentos do IPE, INPS, CEEE etc”. Soly disse que foi não foi uma surpresa, pois sabia que o Estado arrecadaria menos imposto e prevê uma arrecadação melhor para abril, em razão da safra da soja. “Esperamos uma arrecadação de R$ 900 mil a 1 milhão nos próximos meses”, concluiu Soly.

*Reportagem publicada na capa do jornal Momento em 25 de março de 2015 

Rossano Teixeira diz que deixará o PP caso se confirme investigações da Lava Jato

Único vereador da sigla na Câmara de Osório está inconformado com as últimas notícias que envolvem o Partido Progressista no esquema de corrupção na Petrobras

Lorenço Oliveira

Rossano Teixeira ainda não sabe para qual partido poderá ir

Foto: Lorenço Oliveira/Momento

OSÓRIO – O vereador Rossano Teixeira (PP) declarou nesta sexta-feira (20) que sairá do partido, caso sejam confirmadas as suspeitas de que deputados da sigla tenham recebido propina da Petrobras. Em entrevista ao programa Comunidade Ativa, na rádio Momento FM (98,1), o vereador disse não saber para qual legenda poderá migrar.

– Se todas as nossas lideranças estão efetivamente comprometidas, acho que o partido tem que sumir. Não vejo mais por que...

– Aí o vereador Rossano está fora do PP?, interrompe o apresentador Carlos Augusto.

– Com certeza! Se isso se confirmar, eu tô fora. Tranquilamente.

No dia 6 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki derrubou o segredo de Justiça dos nomes investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A decisão autorizava a divulgação de uma relação com cerca de 50 políticos suspeitos de corrupção na Petrobras, a qual ficou conhecida como “lista do Janot”, em alusão ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A lista contém políticos de vários partidos como PT, PMDB, PTB, PSDB e PP. Este último foi bastante afetado no Rio Grande do Sul, onde cinco deputados federais constaram na lista: Afonso Hamm, José Otávio Germano, Jerônimo Goergen, Luiz Carlos Heinze e Renato Molling. Além disso, o ex-deputado Vilson Covatti também foi apontado. Os seis parlamentares integram a bancada do PP gaúcho na legislatura 2011-2014.

Na sessão do dia 9 de março, Rossano Teixeira anunciou que estava bastante desapontado com seu partido e não descartava se desconectar. Ontem, na rádio, Teixeira disse que tem “amparo legal para poder abandonar a sigla sem perder o meu mandato, pois o mandato pertence ao partido, no caso do legislativo”.

Questionado sobre qual partido escolheria tentar se filiar, Teixeira não indicou nenhum por enquanto. “Enquanto o PT foi oposição, sempre me foi um partido simpático. Enxergava no PT uma alternativa de vigilância muito forte de fiscalização muito forte. E construí realmente uma simpatia. Teve uma época, embora na direita, porque essa coisa de muito extremo a gente quase que se encosta no outro lado”, brincou o vereador do PP, que apesar do prefeito Eduardo Abrahão (PDT) ser seu cunhado, não está certo de que irá para o partido dele.

O vereador, no entanto, ressaltou que depois que o Partido dos Trabalhadores chegou no poder, não havia mais como simpatizar. “E eu vejo nas mídias aí: ‘Olha, o cara da Globo rouba também! Tu viu? O fulano tá roubando, tem dinheiro no exterior’, ou tentando justificar o injustificável, daí perdeu. Perdeu todo o padrão de conversa”, concluiu Teixeira.

Para confirmar sua saída, o vereador do PP quer ver provas concretas de que o seu partido tenha realmente saído da linha. “Não tem como dar crédito a fala de uma só pessoa”, comentou Rossano sobre o doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção na estatal. Recentemente, vídeos foram divulgados pela RBS TV, onde o operador confirma, nome por nome, que os deputados do PP teriam recebido propina.


 *Matéria publicada no jornal Momento do dia 21 de março de 2015

“Difícil provimento” em escolas pode ser votado ainda em março

Proposta deve passar pelo Ministério Público antes de chegar ao Executivo

Lorenço Oliveira

OSÓRIO – A comissão criada pela Câmara de Vereadores para discutir o “difícil provimento” nas escolas municipais osorienses concluiu os trabalhos nesta semana. As ideias levantadas pelo grupo de vereadores, professores e entidades envolvidas devem passar ainda pelas mãos do promotor Luis César Balaguez da Justiça Civel de Osório. A informação foi confirmada pelos três vereadores integrantes: Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB) e Gilmar Luz (PDT).

“Como o doutor Balaguez está em férias, estamos tentando marcar um horário para ele analisar”, lembrou Rossano. O presidente da Câmara, Gilmar Luz, espera levar a proposta ao promotor já na semana que vem.

“Após análise do MP, a questão volta para a comissão e vai para apreciação de todos em reunião. Em seguida, encaminhamos uma ‘mensagem retificativa’ ao Executivo, para que ele faça a alteração no texto a ser votado na Câmara”, explicou Luz. O presidente da casa pretende apreciar a alteração na lei na sessão do dia 30 de março.

Os três vereadores preferiram não divulgar o conteúdo da nova proposta. Luz apenas adiantou que fez vários cálculos sobre os salários dos servidores que deverão continuar ou começar receber o benefício. “Foram reuniões longas, mas acredito que chegamos numa boa proposta”, destacou o vereador.

 *Matéria publicada no jornal Momento do dia 21 de março de 2015

Comissão é criada para discutir “difícil provimento” em escolas

Grupo formado por professores e vereadores deverá definir critérios sobre benefício e levar proposta ao Executivo, que irá analisar e encaminhar para votação na Câmara

Segunda reunião entre lideranças de escolas, sindicato, conselho e vereadores não chegou a um consenso sobre a proposta a ser encaminhada à prefeitura. Foto: Lorenço Oliveira/Momento

Lorenço Oliveira

OSÓRIO - O plenário da Câmara dos Vereadores decidiu nesta quarta-feira (11) pela criação de uma comissão que irá discutir o “difícil provimento” de professores e funcionários de escolas municipais de Osório. Em reunião, lideranças e vereadores não chegaram a um consenso sobre os critérios para o recebimento do benefício pelas instituições.

Cinco professores e três vereadores (um de cada bancada), juntamente do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Professores de Osório, deverão se reunir para definir uma proposta a ser apresentada ao Executivo. Formam a comissão os vereadores Rossano Teixeira (PP), Ed Moraes (PMDB) e o presidente da Câmara Gilmar Luz (PDT). O principal objetivo do grupo é acertar os três respectivos percentuais de pagamento para cada distância entre as escolas e a sede do município.

Durante a reunião de ontem discutiu-se primeiramente o que seria a definição de sede. O vereador Rossano Teixeira argumentou que a sede de um município é todo o perímetro urbano da cidade, o que deixa de fora os distritos. O plenário, no entanto, divergiu da ideia e definiu que a “sede do município” seria interpretada como a sede do Executivo, ou seja, o prédio da prefeitura.

Na reunião da semana passada ficaram estipuladas quatro regras: distância da sede; acesso; transporte; e, vulnerabilidade social. Além disso, no primeiro encontro ficou decidido que o percentual seria fixo: “15% do vencimento do cargo”. Ontem, os professores voltaram a debater este índice e não chegaram a um acordo.

O secretário municipal da educação Dilson Maciel defendeu a lei como está. “Não acho justo ter que encaminhar um professor para a Baixada e outro para o Centro, sendo que os dois receberão o mesmo valor de benefício”, justificou Maciel. “Esta conta vai cair algum dia no colo de alguém, seja da situação ou da oposição”.

Entre as diversas opiniões que surgiram, destacou-se a de uma professora. Ela disse que os educadores ali presentes não teriam conhecimento suficiente sobre quais percentuais seriam adequados para a lei. “O prefeito jogou a gente aqui [na Câmara] para a gente se matar discutindo”, criticou a educadora.

Após um bate-boca entre professores e vereadores, onde alguns educadores estavam insatisfeitos de que aquele encontro estaria sendo inútil. Um professor conseguiu ser sensato:

“Proponho que uma comissão decida estes critérios, pois é preciso estudar de forma técnica, porque cada escola está defendendo o seu interesse”, sugeriu o professor e diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Enet, Antônio Valdir Cardoso, do bairro Baixada.

Assim que a discussão se acalmou, surgiu a ideia de criar um grupo menor que pudesse resolver as questões separadamente. O presidente Gilmar Luz definiu os professores que integrariam a comissão e anotou um breve esboço de um ponto de partida (veja o quadro). A previsão de Luz é que a Lei seja votada até o fim de março.

O grupo deverá se reunir hoje à tarde juntamente com a presidente do Sindicato dos Professores de Osório Hermínia Ferri Viganó e a presidente do Conselho Municipal de Educação Naura Martins. Assim que for definida a proposta, ela será novamente apreciada em reunião na Câmara antes de ir para o Executivo. Em seguida, o prefeito Eduardo Abrahão deverá analisar e encaminhar o projeto para ser votada pelo Legislativo.

Percentuais esboçados, ainda não aprovados:

Critério 1: Distância entre escola e sede do município (prédio da prefeitura).

5%: para quem não possui transporte regular que atenda os horários de funcionamento da escola;

10%: escolas localizadas de 3 km a 5,999 km da sede;

15%: escolas localizadas de 6 km a 8,999 km da sede;

20%: escolas localizadas acima de 9 km da sede.

Critério 2: Vulnerabilidade social:

- As escolas que se enquadrarem apenas neste critério receberão 10% de benefício;

- Será somado o percentual de 5% para aquelas escolas que se enquadrarem em mais de um critério;